{"id":4159,"date":"2024-02-15T11:28:45","date_gmt":"2024-02-15T11:28:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asgo.pt\/terms-conditions\/"},"modified":"2024-02-15T13:28:55","modified_gmt":"2024-02-15T13:28:55","slug":"terms-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/asgo.pt\/en\/terms-conditions\/","title":{"rendered":"Terms & Conditions"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tTermos e Condi\u00e7\u00f5es da ASGO S.A. – Solu\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas para a Ind\u00fastria Alimentar<\/strong>\r\n
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  1. Objeto e \u00c2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong> 1.1. Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es (doravante referidos como “Termos”) regem a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e produtos fornecidos pela ASGO S.A., empresa dedicada ao desenvolvimento e fornecimento de solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a ind\u00fastria alimentar, doravante referida como “Empresa”. 1.2. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os implica a aceita\u00e7\u00e3o incondicional por parte do cliente (doravante referido como “Cliente”) dos presentes Termos.<\/li>\r\n \t
  2. Servi\u00e7os Oferecidos<\/strong> 2.1. A Empresa oferece uma variedade de solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a ind\u00fastria alimentar, incluindo, mas n\u00e3o limitando a, consultoria, fornecimento de equipamentos, implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o de qualidade e forma\u00e7\u00e3o especializada.<\/li>\r\n \t
  3. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> 3.1. Os servi\u00e7os da Empresa est\u00e3o dispon\u00edveis para entidades legais e profissionais atuando no \u00e2mbito da ind\u00fastria alimentar. 3.2. A utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os requer que o Cliente forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo processo de registro da Empresa.<\/li>\r\n \t
  4. Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es do Cliente<\/strong> 4.1. O Cliente compromete-se a utilizar os servi\u00e7os de acordo com a lei, a moral, a ordem p\u00fablica e os presentes Termos. 4.2. \u00c9 proibido o uso dos servi\u00e7os para fins il\u00edcitos ou qualquer outro que possa prejudicar os interesses ou opera\u00e7\u00f5es da Empresa ou de terceiros.<\/li>\r\n \t
  5. Propriedade Intelectual<\/strong> 5.1. Todo o conte\u00fado disponibilizado pela Empresa, incluindo, mas n\u00e3o limitando a, textos, gr\u00e1ficos, logos, \u00edcones, imagens, clips de \u00e1udio e software, \u00e9 propriedade da Empresa ou dos seus fornecedores e est\u00e1 protegido pelas leis de propriedade intelectual.<\/li>\r\n \t
  6. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong> 6.1. A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o ou incapacidade de utilizar os seus servi\u00e7os.<\/li>\r\n \t
  7. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos<\/strong> 7.1. A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sendo as altera\u00e7\u00f5es efetivas imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no site oficial da Empresa.<\/li>\r\n \t
  8. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e Foro<\/strong> 8.1. Os presentes Termos ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de Portugal. Qualquer lit\u00edgio decorrente ou relacionado com estes Termos ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais portugueses.<\/li>\r\n \t
  9. Contacto<\/strong> 9.1. Para qualquer quest\u00e3o relacionada com estes Termos, por favor contacte a Empresa atrav\u00e9s do seguinte:\r\n