Termos e Condições da ASGO S.A. – Soluções Específicas para a Indústria Alimentar

1. Objeto e Âmbito de Aplicação 1.1. Os presentes termos e condições (doravante referidos como “Termos”) regem a utilização dos serviços e produtos fornecidos pela ASGO S.A., empresa dedicada ao desenvolvimento e fornecimento de soluções específicas para a indústria alimentar, doravante referida como “Empresa”. 1.2. Qualquer utilização dos serviços implica a aceitação incondicional por parte do cliente (doravante referido como “Cliente”) dos presentes Termos.
2. Serviços Oferecidos 2.1. A Empresa oferece uma variedade de soluções específicas para a indústria alimentar, incluindo, mas não limitando a, consultoria, fornecimento de equipamentos, implementação de sistemas de gestão de qualidade e formação especializada.
3. Condições de Utilização 3.1. Os serviços da Empresa estão disponíveis para entidades legais e profissionais atuando no âmbito da indústria alimentar. 3.2. A utilização dos serviços requer que o Cliente forneça informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo processo de registro da Empresa.
4. Direitos e Obrigações do Cliente 4.1. O Cliente compromete-se a utilizar os serviços de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e os presentes Termos. 4.2. É proibido o uso dos serviços para fins ilícitos ou qualquer outro que possa prejudicar os interesses ou operações da Empresa ou de terceiros.
5. Propriedade Intelectual 5.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela Empresa, incluindo, mas não limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clips de áudio e software, é propriedade da Empresa ou dos seus fornecedores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade 6.1. A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar os seus serviços.
7. Alterações aos Termos 7.1. A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas imediatamente após a publicação no site oficial da Empresa.
8. Legislação Aplicável e Foro 8.1. Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
9. Contacto 9.1. Para qualquer questão relacionada com estes Termos, por favor contacte a Empresa através do seguinte:
   • E-mail: [email protected]
   • Telefone: +351 229670059
   • Endereço: Rua Elias Garcia, 1957, 4445-413 Ermesinde, PORTUGAL